Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:06

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:04

1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:43

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:24

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:47

Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:30

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29

TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:39

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03

Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:23

Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:49

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:40

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:08

Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 6012

Vítima também será indenizada

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais

Por Raquel Gallinati.

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

A decisão foi unânime.

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

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